Hoovervilles and facts of 1920’s and 30’s Cover art photo provided by Bia Andrade on Unsplash: https://unsplash.com/@biawashere
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A Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Paraná produz semanalmente o programa MP no Rádio. Nas entrevistas, integrantes do MPPR e convidados falam sobre temas ligados à atuação institucional em diversas áreas, como direito de família, saúde, patrimônio público, educação, meio ambiente e segurança, entre várias outras de interesse público. Para enviar sua dúvida, escreva para mpnoradio@mppr.mp.br.
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Eleições 2024: atuação do MP e como noticiar ilícitos
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O MP no Rádio fala nesta semana das Eleições 2024, que vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e tem o primeiro turno marcado para o dia 6 de outubro. O entrevistado é o promotor de Justiça Régis Rogério Vicente Sartori, coordenador das Promotorias Eleitorais do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa ele fala da importância do v…
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Tratamentos para saúde mental na rede pública
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O MP no Rádio trata nesta semana de saúde mental e de prevenção ao suicídio, como parte das mobilizações pela campanha Setembro Amarelo, iniciativa promovida desde 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria para incentivar o debate sobre esses temas. O entrevistado é o promotor de Justiça Angelo Mazzuchi Santana Ferreira, que atua no Centro de …
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Agosto Lilás: violência doméstica contra mulheres e o aumento das agressões não letais
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O MP no Rádio trata nesta semana de violência doméstica, como parte das ações pela campanha Agosto Lilás, iniciativa criada em referência à Lei Maria da Penha, que neste mês completou 18 anos. A entrevista trata das diversas formas de abuso, com destaque para as violências psicológica e patrimonial. A entrevistada é a promotora de Justiça Clarice B…
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Apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente
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O MP no Rádio trata nesta edição do apadrinhamento, serviço criado pela Lei Estadual 20.951/2022 e que busca oferecer uma vida melhor a crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente por meio da convivência familiar e comunitária ou de suporte material oferecido por padrinhos e madrinhas da comunidade. A entrevistada é a promotora de Justiça …
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Direito a acompanhante para mulheres em procedimentos médicos
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O MP no Rádio trata nesta edição de um direito que as mulheres têm na área da saúde mas que não é muito conhecido: o de poder contar com a presença de acompanhante em qualquer atendimento na área médica, inclusive em consultas e exames. Essa garantia foi estabelecida pela Lei 14.737/2023, do final do ano passado, que alterou a Lei Orgânica da Saúde…
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Eleições 2024: atuação do MPPR e como denunciar irregularidades relacionadas ao pleito
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O MP no Rádio trata nesta edição das Eleições Municipais 2024 – que ocorrem em outubro e vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país – com destaque na entrevista para o trabalho do Ministério Público na área eleitoral e indicações para que a população saiba como e onde denunciar eventuais ilícitos relacionados ao pleito, como a…
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Trâmite básico dos processos criminais
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O MP no Rádio desta semana explica como funciona de forma geral um processo criminal, a partir do cometimento do crime, da investigação até o julgamento, com destaque para a atuação do Ministério Público nessa área. O entrevistado é o promotor de Justiça Heric Stilben, que atua no Centro de Apoio Criminal, do Júri e de Execuções Penais, uma unidade…
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Feminicídio: atuação do MPPR na defesa das vítimas
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Para marcar o 22 de julho, Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, o MP no Rádio desta semana recebe as promotoras de Justiça Ticiane Louise Santana Pereira e Roberta Franco Massa, do Ministério Público do Paraná, que atuam em Curitiba, na Promotoria de Justiça de Crimes Dolosos Contra a Vida. Durante a conversa, elas explicam o que é essa qualific…
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O MP no Rádio trata nesta semana da Lei 14.786, que entrou em vigor neste mês, e que cria o Protocolo “Não é Não” para a prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher em locais públicos com venda de bebida alcoólica, como bares, estádios de futebol e casas noturnas. A entrevistada é a promotora de Justiça Ana Carolina Pinto Franceschi,…
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34 anos do ECA: direitos e atuação do MP
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O MP no Rádio trata nesta edição dos 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Federal nº 8.069/1990, celebrados nesta semana, em 13 de julho. A entrevistada é a promotora de Justiça Larissa Haick Vitorassi Batistin, do Ministério Público do Paraná, que atua na área da Infância e Juventude em Cascavel. Ela explica porque o ECA foi um m…
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Descriminalização do porte da maconha e implicações práticas
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Na última semana, uma decisão do Supremo Tribunal Federal relacionada ao porte de maconha foi destaque em diversas discussões na imprensa e nas redes sociais, gerando debate e muitas dúvidas a respeito do tema: afinal, o uso recreativo da maconha agora está liberado no Brasil? Para responder a essa e outras perguntas o MP no Rádio recebe o procurad…
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Junho Paraná Sem Drogas: “drogas K”
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O MP no Rádio desta semana trata do problema das drogas, dentro das ações promovidas em parceria com o governo estadual na campanha Junho Paraná Sem Drogas, com destaque para o problema dos canabinoides sintéticos, popularmente chamados de “drogas K”, um novo tipo de entorpecente, já comum em outros países, que vem chegando no Brasil. O entrevistad…
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Violência doméstica contra as mulheres e suporte às vítimas
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O MP no Rádio fala nesta edição de violência doméstica contra a mulher, com destaque para uma ação desenvolvida pelo Ministério Público do Paraná para fortalecer a rede de enfrentamento e assim garantir um melhor suporte às vítimas desses abusos. A entrevistada é a promotora de Justiça Clara de Campos Martins Rodrigues, do Ministério Público do Par…
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Combate à violência contra a pessoa idosa
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O MP no Rádio destaca nesta edição o problema da violência contra pessoas idosas, por conta do 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU). A entrevistada é a promotora de Justiça Cynthia Maria de Almeida Pierri, do Ministério Público do Paraná, que atua ju…
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Degradação ambiental e eventos climáticos extremos
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O MP no Rádio destaca nesta edição, por conta do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a relação das questões ambientais com os eventos climáticos extremos, como as enchentes que ocorrem desde maio no Rio Grande do Sul. O entrevistado é o promotor de Justiça Daniel Pedro Lourenço, do Ministério Público do Paraná, que atua no Centro…
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Parentalidade positiva e o direito de brincar
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O MP no Rádio desta semana trata de proteção à infância e à juventude, notadamente quanto ao problema da violência doméstica, a partir da recente Lei 14.826/2024, que institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias de prevenção a abusos contra crianças. O entrevistado é o promotor de Justiça Luciano Machado de Souza, que a…
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Casamento, união estável, regime de bens e separação
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O MP no Rádio trata nesta edição de casamentos e separações, com entrevista da promotora de Justiça Maria Júlia Berriel Soares Ruiz, do Ministério Público do Paraná, que atua com Direito de Família em Foz do Iguaçu, no Oeste do estado. Durante a conversa, ela explica como essas questões são regidas pela lei, quais os tipos de união civil e de regim…
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Proteção das vítimas e combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes
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O MP no Rádio destaca a ação especial que o Ministério Público do Paraná promove nesta semana em diversas escolas do estado por conta do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: até sexta-feira, promotoras e promotores de Justiça vão conversar com alunos e profissionais da educação sobre como pr…
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Maio Amarelo: iniciativa do MPPR em apoio a vítimas de acidentes de trânsito
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No mês da campanha Maio Amarelo, um movimento de conscientização iniciado no Brasil em 2014 que busca incentivar o debate sobre segurança no trânsito, o MP no Rádio recebe a promotora de Justiça Suzane Maria Carvalho do Prado, que atua em Ponta Grossa, para falar de crimes de trânsito e de uma ação específica do Ministério Público do Paraná de apoi…
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Gaeco do Paraná no combate à criminalidade organizada
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O MP no Rádio trata nesta semana da atuação de uma das unidades mais conhecidas do Ministério Público do Paraná: o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). O entrevistado é o procurador de Justiça Cláudio Rubino Zuan Esteves, que recentemente, em abril, assumiu a coordenação estadual do Gaeco no Paraná. Durante a conversa, …
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Estupro de vulnerável: atuação do MP para proteção das vítimas e responsabilização dos agressores
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O MP no Rádio trata nesta edição de estupro de vulnerável, violência sexual grave e que tem como vítimas, majoritariamente, meninas com menos de 14 anos. A entrevistada é a promotora de Justiça Laryssa Camargo Honorato Santos, que atua na Promotoria de Justiça de Infrações Penais Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba, unidade especiali…
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Atuação do MP em defesa dos direitos das comunidades indígenas
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Conforme dados do Censo de 2022, o Paraná tem 30.460 indígenas autodeclarados. Em comparação com os dados do Censo anterior, de 2010, o Estado registrou um aumento de 14% na população indígena, que era de 26.559. Dos 399 municípios paranaenses, 178 apresentaram aumento das suas populações indígenas, segundo o Censo de 2022. São 345 cidades com re…
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A educação e a importância da escola na proteção de crianças e adolescentes
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O MP no Rádio desta semana trata da educação básica e da atuação do Ministério Público na área, com a promotora de Justiça Caroline Demantova Ferreira, do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa, ela fala de temas como a obrigatoriedade do ensino, o direito de crianças e adolescentes a uma educação de qualidade, a evasão escolar, a importâ…
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Dia Mundial de Conscientização do Autismo
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Esta semana é marcada pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o 2 de abril, data criada pela Organização Mundial das Nações Unidas, a ONU, para fomentar o debate sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Para falar sobre esse tema, o MP no Rádio recebe a promotora de Justiça Caroline Schaffka Teixeira de Sá, do Ministério Público do …
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Abastecimento e preservação dos recursos hídricos
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O MP no Rádio fala nesta edição de água e abastecimento, por conta do Dia Mundial da Água, celebrado recentemente, em 22 de março. Os convidados são os promotores de Justiça Alexandre Gaio e Leandro Garcia Algarte Assunção, que atuam no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, u…
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Dia Internacional Contra a Discriminação Racial
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Nesta semana, marcada pelo Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, o 21 de março, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), o MP no Rádio trata de racismo e discriminação racial. O entrevistado é o promotor de Justiça Saulo Murilo de Oliveira Mattos, que já atuou no Ministério Público do Paraná e hoje está no Ministério Púb…
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Direitos reprodutivos e mudanças na lei
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O MP no Rádio trata nesta edição de direitos reprodutivos, tema que impacta especialmente a vida das mulheres. A entrevistada é a promotora de Justiça Susana Broglia Feitosa de Lacerda, do Ministério Público do Paraná, que fala durante a conversa da recente Lei Federal 14.443, do ano passado, que trouxe mudanças importantes nos requisitos para real…
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Violência doméstica e medidas protetivas
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Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o MP no Rádio trata da violência doméstica e familiar contra as mulheres, com entrevista da promotora de Justiça Andréa Simone Frias, do Ministério Público do Paraná. A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, divulgada no último ano pelo Senado Federal, aponta que 74% das mulheres …
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Dengue: sintomas, tratamento e vacinação
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O MP no Rádio destaca nesta edição o problema da dengue, que avança em todo o país, com 45.930 casos confirmados da doença só no Paraná, segundo o último boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública. A entrevistada é a médica sanitarista Margarete Solá Soares, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de …
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Justiça Social: A quem cabe promovê-la e quais as dificuldades para sua efetivação
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O dia 20 de fevereiro é o Dia Mundial da Justiça Social, estabelecido pela Organização das Nações Unidas para propor a reflexão sobre o enfrentamento da pobreza, da discriminação, do desemprego e de qualquer outra forma de exclusão ou marginalização. A propósito da data, o MP no Rádio recebe o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, c…
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Unidades de Conservação: preservação ambiental e espécies em risco de extinção
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Na edição desta semana, o MP no Rádio explica o que são as Unidades de Conservação e qual a sua importância para a preservação ambiental. O entrevistado é o promotor de Justiça Fábio Vermeulen Carvalho Grade, do Ministério Público do Paraná, que fala também, entre outros temas, de espécies animais e vegetais em risco de extinção no estado.…
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Em todas as regiões do Paraná, o Ministério Público tem atuado no combate aos loteamentos irregulares, grave problema encontrado em diversos municípios e que causa prejuízos a quem compra um terreno não regularizado. Esse é o tema do MP no Rádio desta semana. O entrevistado é o promotor de Justiça Nivaldo Bazoti, do MPPR, que, entre outras questões…
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Novidades da lei que criminaliza o bullying
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No dia 15 deste mês, foi publicada a Lei 14.811, que trouxe mudanças importantes na proteção de crianças e adolescentes contra a violência. A nova lei, por exemplo, criminaliza o bullying e aumenta as penas para crimes contra crianças e adolescentes, entre outras novidades. A edição desta semana do MP no Rádio recebe a promotora de Justiça Tarcila …
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Janeiro Branco: serviços públicos na área de saúde mental
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Durante todo este mês, é celebrado o Janeiro Branco, período destacado por diversos Conselhos de Psicologia em todo o país – inclusive no Paraná – para reforçar a importância da saúde mental e do devido tratamento às pessoas que precisam de atendimento nessa área. Para falar sobre esse tema, especialmente em relação aos serviços públicos na área de…
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Na edição desta semana, o MP no Rádio trata dos direitos das vítimas de crimes e da atuação do Ministério Público na proteção a essas pessoas. O entrevistado é o promotor de Justiça Willian Lira de Souza, que atua no Pró-Vítima, programa do Ministério Público do Paraná voltado a promover ações para a proteção de vítimas de crimes no Paraná.…
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O uso de agrotóxicos e os riscos para a saúde e o meio ambiente
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Na semana marcada pelo Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos (11 de janeiro), data estabelecida em 1990 pelo Governo Federal para promover o debate e a reflexão sobre os riscos causados pelo uso indiscriminado dos agrotóxicos na saúde das pessoas e no meio ambiente, o MP no Rádio trata do tema em entrevista com o promotor de Justiça Giovani F…
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Conselhos Tutelares e como a população pode buscar atendimento
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O MP no Rádio trata nesta edição do trabalho dos Conselhos Tutelares, órgãos fundamentais na rede de proteção da Infância e Juventude e que a partir da próxima semana recebem seus novos representantes para a gestão 2024/2027. O entrevistado é o promotor de Justiça David Kerber de Aguiar, do Ministério Público do Paraná, que durante a conversa expli…
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O MP no Rádio desta semana trata da campanha Dezembro Verde, iniciativa que recebe apoio do Conselho Federal de Medicina Veterinária e que procura conscientizar as pessoas quanto às responsabilidades no cuidado com os animais de estimação, com destaque ao problema do abandono, que infelizmente é muito comum, especialmente nesta época do ano. A entr…
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O MP no Rádio trata nesta edição de cuidados que os consumidores devem ter com compras de final de ano, bem como com doações, que são comuns nesta época, em razão do Natal. O entrevistado é o procurador de Justiça Miguel Jorge Sogaiar, do Ministério Público do Paraná, que durante a conversa fala da importância da nota fiscal como ferramenta para a …
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O Dia Nacional do Ministério Público é comemorado nesta semana, na quinta-feira, 14 de dezembro. Para marcar a data, o MP no Rádio trata do trabalho de atendimento dos agentes do Ministério Público do Paraná para a população paranaense e de como se pode buscar por esse serviço em todo o estado. A entrevistada é a procuradora de Justiça Mônica Louis…
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Dia Internacional Contra a Corrupção
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O sábado, 9 de dezembro, é marcado como o Dia Internacional Contra a Corrupção, data estabelecida em 2003 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para promover a discussão sobre formas de prevenção e combate a esse crime no mundo todo. A propósito do tema, o MP no Rádio recebe o procurador de Justiça Maurício Kalache, que é coordenador do Centro d…
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O MP no Rádio desta edição trata de julgamentos no Tribunal do Júri: o mês de novembro, por determinação do Conselho Nacional de Justiça, é o Mês Nacional do Júri. Em razão disso, o Judiciário promove durante todo o mês, em todo o país, um esforço para a realização de julgamentos de crimes dolosos contra a vida. Para falar desse tema, o MP no Rádio…
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Por conta do Dia da Consciência Negra, celebrado nesta semana, em 20 de novembro, o MP no Rádio trata de questões como racismo, cotas em universidades e no serviço público e a importância do ensino sobre história e cultura afro-brasileiras nas escolas de todo o país. A entrevistada é a promotora de Justiça Ana Caroline Monteiro de Moraes, do Minist…
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O MP no Rádio desta edição trata do avanço da dengue no Paraná: na última semana foi confirmada a primeira morte causada pela doença no estado neste ano. O entrevistado é o promotor de Justiça José Roberto Moreira, do Ministério Público do Paraná, que atua na área da saúde pública em Toledo, na região Oeste, uma das que mais sofrem com esse problem…
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Matrículas na educação básica, direito a vagas e inclusão
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O MP no Rádio trata nesta semana de matrículas escolares, com questões que podem ajudar as famílias que passam por esse processo em todo o estado – neste mês, a maioria das escolas paranaenses iniciou os períodos de matrícula e rematrícula. O entrevistado é promotor de Justiça Luciano Machado de Souza, do Ministério Público do Paraná, que na conver…
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Testamento vital e direitos sobre cuidados paliativos em casos terminais
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Nesta edição, a propósito do Outubro Rosa e do Novembro Azul, ações voltadas respectivamente à prevenção do câncer de mama e do câncer de próstata, o MP no Rádio trata de cuidados paliativos para pessoas que enfrentam esse tipo de doença e de testamento vital. Os entrevistados são o médico Douglas do Lago Westphal e o promotor de Justiça Daniel Ped…
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Desastres naturais: direitos e atuação do MP
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O MP no Rádio desta semana trata dos direitos das pessoas em casos de desastres naturais, como as recentes inundações ocorridas em diversas cidades do estado – segundo dados da Agência Estadual de Notícias, desde o início deste mês perto de 65 mil pessoas de 78 cidades paranaenses foram afetadas de alguma forma pelas fortes chuvas, sendo decretado …
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Herança, testamento e dívidas do falecido
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O MP no Rádio desta edição fala de um tema da área de Direito de Família que sempre gera muitas questões: a herança. A entrevistada é a promotora de Justiça Elisiane da Silva Moraes, do Ministério Público do Paraná, que explica como é pautada em lei a partilha de bens quando há um falecimento, o que é espólio e inventário, como é regulamentado um t…
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Abandono afetivo dos filhos e atuação do MP
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Na semana em que se celebra o Dia das Crianças, em 12 de outubro, o MP no Rádio trata de um tema pouco abordado em direito de família, mas que traz consequências sérias na vida de muitas pessoas: o abandono afetivo dos filhos em casos de separação. O entrevistado é o promotor de Justiça André Vieira Saraiva de Medeiros, do Ministério Público do Par…
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Resultados da 7ª edição da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé
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Na edição desta semana, o MP no Rádio trata da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, ação anual, já em sua sexta edição, voltada a combater o desmatamento ilegal nesse bioma. O entrevistado é o promotor de Justiça Alexandre Gaio, coordenador da Operação, que fala sobre os resultados alcançados neste ano. Ele também trata de temas como as causas d…
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