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Medidas Cautelares
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Neste 25º episódio, conversamos com Thiago Minagé sobre o recorrente assunto da Cautelaridade e Contemporaneidade. O advogado e professor perpassa desde os tópicos mais introdutórios sobre o tema, como a sua conceituação, até a sua aplicação real na práxis jurisdicional. Articulando sobre as alterações legislativas mais recentes sobre o tema, como a efetivada pelo Pacote Anticrime, Minagé aponta possíveis caminhos para o aprimoramento do sistema das cautelares sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito. Venham conferir!
-- Convidado: Thiago Minagé: Pós Doutoramento em Direito na UFRJ/FND; Doutor em Direito com a defesa da tese: "O Contraditório na Prisão Cautelar e o Devido Processo Penal Constitucional no Estado Democrático de Direito"; Mestre em Direito com a defesa da Dissertação: "As Condições da Ação Penal. Uma releitura conforme a Constituição de 1988"; Especialista em Direito Penal e Processo Penal; Professor da Universidade de barcelona - Derecho Penitenciario y Cuetión Carcelaria. Sistemas Nacionalies e Internacionales de Protección de Derechos. Professor da Pós Graduação lato senso da ABDConst - Associação Brasileira de Direito Constitucional; Autor de vários artigos Jurídicos, livros e conferencista; Colunista; Presidente da ABRACRIM-RJ (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - Rio de Janeiro) Membro do I.A.B. (Instituto dos Advogados do Brasil); Membro do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais); Conselheiro da OAB-RJ - Seccional Rio de Janeiro; Advogado Criminalista no Estado do Rio de Janeiro e em todo território nacional.
-- Realização: ICP Jovem
-- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem -- Entrevistador: Ícaro Leon
-- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);
-- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)
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-- Convidado: Thiago Minagé: Pós Doutoramento em Direito na UFRJ/FND; Doutor em Direito com a defesa da tese: "O Contraditório na Prisão Cautelar e o Devido Processo Penal Constitucional no Estado Democrático de Direito"; Mestre em Direito com a defesa da Dissertação: "As Condições da Ação Penal. Uma releitura conforme a Constituição de 1988"; Especialista em Direito Penal e Processo Penal; Professor da Universidade de barcelona - Derecho Penitenciario y Cuetión Carcelaria. Sistemas Nacionalies e Internacionales de Protección de Derechos. Professor da Pós Graduação lato senso da ABDConst - Associação Brasileira de Direito Constitucional; Autor de vários artigos Jurídicos, livros e conferencista; Colunista; Presidente da ABRACRIM-RJ (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - Rio de Janeiro) Membro do I.A.B. (Instituto dos Advogados do Brasil); Membro do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais); Conselheiro da OAB-RJ - Seccional Rio de Janeiro; Advogado Criminalista no Estado do Rio de Janeiro e em todo território nacional.
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