#185 Controle Político da Reforma Constitucional (com Bárbara Brum)

Onze Supremos

Konten disediakan oleh David Sobreira. Semua konten podcast termasuk episode, grafik, dan deskripsi podcast diunggah dan disediakan langsung oleh David Sobreira atau mitra platform podcast mereka. Jika Anda yakin seseorang menggunakan karya berhak cipta Anda tanpa izin, Anda dapat mengikuti proses yang diuraikan di sini https://id.player.fm/legal.

1M ago 53:57

MP3•Beranda episode

No episódio desta semana trago uma perspectiva diferente de análise da reforma constitucional, um olhar a partir do Poder Legislativo. Conversei com Bárbara Brum, que escreveu sua tese de doutorado sobre o tema, sobre os desafios, legitimidade e potenciais soluções para melhorar o processo de controle da reforma constitucional pelo Congresso.

Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1494580038161956

Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/

Índice

04:06 Abertura do episódio
05:37 A proposta do livro
08:29 A Legitimidade do controle político
18:14 O estado das Reformas Constitucionais
28:21 A questão da alocação de competências
39:02 Congresso: uma fábrica de vícios procedimentais
41:16 Como melhorar a qualidade do controle político?
50:19 Referências e indicações

Referências e indicações:

O Controle Político da Reforma Constitucional (Bárbara Brum)
Sites oficiais da Câmara e do Senado
A Constituição da Democracia em seus 35 anos (Min. Edson Fachin, Min. Roberto Barroso e Álvaro Ricardo de Souza Cruz)
Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo (João Trindade)

Para nos apoiar:

https://apoia.se/onzesupremos

Imagem

Wikipedia - https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Congresso_Nacional_-_Brasília.jpg

189 episode

#Educação #David Sobreira