Palavra Aberta debate o projeto de castração química aprovado no Senado

Palavra Aberta

Na última quarta-feira (22) a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei autorizando a castração química voluntária, ou seja, por desejo próprio, para quem for condenado mais de uma vez por crimes sexuais, como estupro.

Apesar da polêmica, o projeto do Senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte foi aprovado com 17 votos a favor e apenas 3 contra.

O texto prevê que o criminoso poderá optar pelo tratamento hormonal para castração química e assim conseguir liberdade condicional, mas sem redução de pena.

Inicialmente, o projeto também previa ainda a possibilidade de castração física. Condenados que optassem pela cirurgia teriam a pena extinta pela Justiça. No entanto, o trecho foi retirado do projeto pelo relator senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia.

A proposta ainda destaca que a castração química vem sendo adotada com sucesso em países como Reino Unido, Noruega, Argentina e parte dos Estados Unidos.

Opinião de especialistas

Para debater a castração química, o Palavra Aberta recebe Paulo Repsold, especialista em Psiquiatria Geral, com ênfase na Área de Atuação em Psiquiatria Forense (Perícias Médicas Psiquiátricas na esfera Administrativa, Judicial, Previdenciária e Securitária.)

Além dele, Eustáquio Ramos e Kátia Pereira recebem o advogado Bruno Cândido, que é presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal e integrante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.

Palavra Aberta

O podcast Palavra Aberta vai ao ar todos os sábados, às 8h30, na Rádio Itatiaia. Você também pode ouvir os episódios anteriores nas plataformas de áudio, e no Youtube da Rádio de Minas.