Brasil ainda está aprendendo a combater a corrupção, diz ministro da CGU

RFI Convida

O ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, está em Paris para a segunda reunião técnica do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20. O Brasil exerce atualmente a presidência do G20 e convidou a França para copresidir as negociações internacionais sobre o tema.

Instaurar medidas comuns para coibir a prática de suborno em 20 países tão diferentes é um desafio quase impossível. Os avanços vêm a passos curtos.

“A agenda de enfrentamento à corrupção no fundo é uma agenda de integridade das políticas e instituições. Significa que as políticas públicas que nós precisamos executar tem que ser políticas que não tenham incentivos para a corrupção, com controles muito adequados e muito eficientes do ponto de vista do gasto público – e isso envolve a atuação do poder público, mas também da iniciativa privada”, disse Carvalho, em entrevista à RFI.

O grupo de trabalho é coordenado pela CGU em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Relações Exteriores, A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), com sede em Paris, é parceira privilegiada do G20 no assunto.

Parceria com a OCDE

O Brasil é signatário da Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, instrumento promovido pela OCDE que foi determinante para criminalizar o pagamento de propina nas relações empresariais e comerciais pelo mundo.

“Até 1997, os países da Europa e outros permitiam às empresas que subornassem funcionários públicos de outros países até a descontarem o dinheiro gasto em suborno do imposto de renda. Isso faz menos de 30 anos e dá uma ideia da mudança de cultura que teve de ser instaurada, e ainda está em curso”, observa o ministro da CGU.

Carvalho ressalta que a rastreabilidade dos recursos ilícitos é um dos aspectos mais importantes para reprimir a corrupção internacional, incluindo as medidas de aumento da transparência das transações bancárias e de restrição dos paraísos fiscais. “Se a gente não consegue enfrentar a dimensão de para onde o dinheiro vai, não adianta ter um foco em detectar determinadas condutas. Precisamos criar modelos em que os países se comprometam a ter controle sobre as transações e desses recursos andando pelo mundo afora”, frisa o ministro.

Histórico de corrupção no Brasil

A missão de comandar essa agenda no âmbito do G20 é delicada para o Brasil, que segue mal colocado em rankings internacionais de corrupção – ficou em 104ª posição no da Transparência Internacional, por exemplo, com uma queda de 10 posições na última edição, revelada em janeiro. A própria OCDE reconheceu avanços nos mecanismos de combate no país, mas demonstrou “preocupação” com a impunidade de atores envolvidos em casos de corrupção transnacional.

Mesmo assim, Carvalho avalia que o papel de liderança do país este ano não é fragilizado. “O Brasil, na verdade, é um exemplo. Ele promoveu a transição de ditadura para democracia há menos de 40 anos. Nós estamos vivendo um aprendizado institucional”, disse. “Mas para a democracia, é importante coibir os abusos: ninguém quer ser julgado por um juiz parcial, por exemplo. Abuso de poder é também o primeiro caminho para a corrupção. Para enfrentar a corrupção, não se pode corromper o sistema que a combate”, pondera.