27/11 - STJ recebe representantes de países da Europa e América do Norte para fortalecer cooperação jurídica internacional

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Com o objetivo de estreitar relações e aumentar a troca de experiências e práticas jurídicas com diversos países, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou a terceira edição do projeto STJ internacional. Embaixadores e representantes de 26 países da Europa e da América do Norte se reuniram com ministros do Tribunal da Cidadania e o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, pontuou que a cooperação entre os Poderes Judiciários é de extrema importância para os juízes e impacta todas as nações. “O intuito desse evento é simplesmente nós sabermos um pouco do que está ocorrendo nessas regiões do mundo e identificar oportunidades de cooperação. Nós queremos informar os juízes brasileiros federais e estaduais sobre o que está ocorrendo no mundo de uma maneira geral, porque nós não podemos mais ser juízes apenas do local. Juízes são juízes. Se não são juízes internacionais, porque nós não somos, mas somos juízes planetários, porque os temas são realmente planetários”. A ministra do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, foi a moderadora dos debates e destacou também o reflexo das relações internacionais nos direitos humanos. “Nós sabemos todos que a Justiça transcende fronteiras e que o diálogo entre os sistemas judiciários de nossos países é muito valioso para o enfretamento de desafios, como a proteção dos direitos humanos nos nossos países. Esses exemplos mostram a importância da cooperação internacional e do compartilhamento de boas práticas para enfrentar questões complexas e desafios comuns aos nossos países”. O evento abordou diversos aspectos a respeito dos benefícios trazidos pelos avanços tecnológicos para os sistemas de justiça, como o uso de inteligência artificial nos tribunais e a facilitação que proporcionam no acesso à Justiça pela população. A embaixadora Maria Luisa Escorel, que é secretária de Europa e América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, destacou os pontos em comum e divergentes entre as altas cortes dos países participantes e da consequente relevância de um diálogo constante com troca de experiências. “Estamos falando de vínculos históricos e culturais muito densos, cujos alicerces começaram a ser construídos há mais de um século. São muitos os valores e princípios que nos unem: a defesa da democracia, o multilateralismo, a proteção dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável são objetivos comuns. Isso não significa que tenhamos sempre as mesmas perspectivas ou que não possamos discordar em alguns temas, mas partimos de uma base ética comum, facilitadora de entendimentos e intercâmbios, tanto no plano econômico quanto no plano político-diplomático”. E a embaixadora Marian Schuegraf, da delegação da União Europeia no Brasil, pontuou que a reunião é apenas o início de um trabalho conjunto que vai proporcionar um aprimoramento de diversos mecanismos de justiça. Após o encontro, os participantes fizeram uma visita às instalações do tribunal. A íntegra do encontro Brasil, Europa e América do Norte - presente e perspectivas está disponível no canal do STJ no YouTube. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa.