27/12 - A responsabilidade da instituição financeira pelo “golpe do motoboy”

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(CRIMINOSO FALA COM VÍTIMA, VIA TELEFONE) Qualquer pessoa que esteja ocupada demais, ou distraída com tarefas do dia a dia, corre o risco de cair numa cilada como essa. Por hora, mais de 4.500 pessoas são alvo de tentativas de golpes financeiros no Brasil. Pessoas idosas são mais vulneráveis, sendo 40% da parcela. As fraudes bancárias representam em 1 ano prejuízo de R$ 25,5 bilhões de reais à população. O alerta é de Walter Faria, diretor-adjunto de serviços da Febraban, entidade que representa os bancos brasileiros. O “golpe do motoboy” ganhou força na pandemia, em 2020. Como as pessoas não podiam sair de casa, os criminosos passaram a fazer vítimas, oferecendo o suposto serviço bancário. Segundo o advogado Antonio Augusto Albuquerque, quem sofre um golpe dessa natureza pode contar com o CDC. É no Judiciário onde as vítimas que perderam valores buscam ressarcimento ou indenizações. Esse é o caso de Zenildo Costa de Araújo, de 84 anos. Ele conta que estava trabalhando em home office quando a esposa atendeu a ligação do golpista e foi convencida a entregar os cartões do casal. Zenildo lamenta o fato de o banco onde é correntista não ter impedido as movimentações suspeitas. O caso do aposentado foi julgado pela Terceira Turma do STJ. A relatora, ministra Nancy Andrighi, verificou que houve falha na prestação de serviço pelo banco. Além desse caso, ao fazer uma buscar no site do STJ sobre o tema “golpe do motoboy”, é possível verificar que a corte proferiu 9 acórdãos até agora. Para evitar que fraudes bancárias lesem os correntistas e afetem também os bancos, Walter Faria, da Febraban, ressalta que a entidade assinou acordo com o Ministério da Justiça contra fraudes, golpes e crimes cibernéticos. Com reportagem de Michèlle Chiapa, do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchô