28/11 - STJ faz palestra com especialista para falar sobre os riscos das deepfakes

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Celebridades sendo utilizadas para fazer propagandas de jogos que prometem pagar muito dinheiro, pedidos de transferência com voz e rosto de pessoas conhecidas e vídeos que podem até parecer verdade, mas não são. Tudo isso pode ser feito a partir de uma foto ou um trecho de áudio, conteúdo facilmente achado nas redes sociais de qualquer pessoa. É assim que uma deepfake pode ser feita. O termo vem de deep learning, aprendizado profundo, em que redes neurais artificiais, algoritmos modelados para funcionar como o cérebro humano, aprendem com grandes quantidades de dados. Essa expressão mais a palavra fake, algo que não é real, formam deepfake. Na palestra realizada no auditório externo do STJ, o professor universitário e delegado da Polícia Federal Flúvio Garcia, especialista em crimes de alta tecnologia, falou não só do conceito, mas das aplicações de deepfake e mostrou exemplos práticos, como ter o currículo apresentado por diversas celebridades internacionais. Além disso os participantes puderam ver os crimes em que as deepfakes são utilizadas, como estelionato e extorsões, e até para a produção de provas que nunca existiram. Flúvio Garcia diz que para não cair em deepfakes, a educação é uma arma poderosa. “Busque capacitação. Temas como esse não são temas que você vai parar para estudar. Normalmente você vai fazer isso quando você for vítima. Aí, você vai saber tudo de deepfake. Mas saber antes é melhor”. Além disso é importante prestar atenção nos detalhes como: movimentos anormais como não piscar, uma piscada muito longa ou o rosto se mexer da mesma forma, como se fosse um padrão; diferença de texturas de pele; ausência de sombras; olhos sem brilho e sem reflexo; o que está sendo dito não combinar com o movimento da boca e vozes artificiais podem ser alguns indícios. Flúvio Garcia considera que a legislação brasileira está preparada para enfrentar os problemas causados pelas deepfakes. “Tanto do ponto de vista penal, ponto de vista criminal, nós temos diversos tipos penais que podem ser utilizados para a responsabilização dessas pessoas, desses golpistas, e temos também a legislação civil e constitucional que garante indenização. Então, a sugestão realmente é buscar seus direitos, a responsabilização desses autores para que eles não voltem a fazer isso”.